Política de Devoluções 

A Foz Gourmet recomenda uma leitura atenta do Cancelamento e Política de Devoluções abaixo apresentados. 

Mediante o acesso e utilização deste Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite a Política de Devoluções apresentada, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

O acesso e a utilização de outras plataformas da Foz Gourmet são da mesma forma regulados por esta Política de Devoluções na medida do aplicável e com as respetivas adaptações. 

A Política de Devoluções poderá ser alterada em qualquer momento, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua atualização no website. O acesso e a utilização posteriores do website ou plataformas pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou as novas alterações à Política de Devoluções.

Os seguintes pontos da Política de Devoluções estão também disponíveis no ponto 6 da página dos Termos e Condições deste Website. Assim listam-se aqui com o mesmo número.

6. Cancelamento e Política de Devoluções

6.1 A Foz Gourmet reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 dias, dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro. 

6.2 O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso pela Foz Gourmet. Para solicitar uma troca ou devolução solicita-se ao cliente que contacte a Foz Gourmet através do email info@fozgourmet.com até 14 dias após a efetiva receção da posse física dos bens (encomenda(s)), indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, tendo em conta as condições discriminadas abaixo nos seguinte tópicos:

a) Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar obrigatoriamente em perfeitas condições de venda, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
b) Após o prazo previsto para troca ou devolução, o custo do transporte é da responsabilidade do cliente. Este terá que ser entregue nas instalações da Foz Gourmet.
c) A Foz Gourmet responsabiliza-se pelos gastos de envio e recolha no caso de produtos defeituosos  e envios equivocados, a menos que esse equívoco seja imputável ao consumidor.
d) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor pela mesma via de pagamento (consultar ponto 6.6), mas caso não seja possível, o cliente deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
e) A Foz Gourmet compromete-se a reembolsar o cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução do contrato de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, incumbindo, porém, ao consumidor suportar o custo da devolução do bem, nos termos do nº 2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O reembolso dos pagamentos deverá ser efetuado pelo mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
f) Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Foz Gourmet.
g) Toda a comunicação feita sobre o assunto será realizada pelos seguintes emails: info@fozgourmet.com, foz.gourmet.lda@gmail.com.

6.3 A Foz Gourmet assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da Foz Gourmet proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.

6.4 A Foz Gourmet não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.

6.5 A Foz Gourmet não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.

6.6 Quando solicitada a devolução monetária para encomendas pagas através dos métodos de pagamentos Mutibanco, Cartão de crédito ou MbWay, o estorno da devolução será efectuado para o Nib indicado pelo cliente com a dedução da taxa operacional referente ao respectivo método de pagamento da encomenda.

6.7 As condições descritas pelos anteriores pontos 6.1 a 6.6 aplicam-se a Portugal Continental. Para as restantes Zonas e/ou Países aplicam-se os pontos  6.1 a 6.8.

6.8 Para as Zonas e/ou Países que não sejam Portugal Continental, portanto, Arquipélagos da Madeira e Açores, Europa e Resto do Mundo, o custo inerente à devolução do bem/encomenda incumbe ao consumidor, cabendo à Foz Gourmet devolver ou reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluíndo os custos da entrega do bem, nos termos do nº 2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, o qual será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.


VER TERMOS E CONDIÇÕES